Políticas de Privacidade​

Estes Termos de Uso regulam o uso do site disponibilizado pelo Instituto Motriz Medicina Funcional LTDA, doravante denominado “EMPRESA”. Ao acessar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições aqui estabelecidos.

A EMPRESA poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, e é responsabilidade do USUÁRIO consultá-los periodicamente. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação tácita das novas condições.


1. CONDIÇÕES DE ACESSO

1.1. Para acessar determinadas funcionalidades do site, poderá ser exigido o fornecimento de dados cadastrais.
1.2. O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.
1.3. A EMPRESA se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso do USUÁRIO, a qualquer tempo e sem aviso prévio, caso verifique inconsistências nos dados fornecidos.


2. USO PERMITIDO

2.1. O conteúdo do site pode ser utilizado exclusivamente para fins educacionais e informativos, de acordo com os propósitos expressos pela EMPRESA.
2.2. É expressamente proibido:

  • Utilizar o site ou seu conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito;

  • Criar links ou frames não autorizados;

  • Associar a marca da EMPRESA a qualquer outro produto ou serviço sem autorização prévia.

2.3. Qualquer uso não autorizado será passível de responsabilização cível e criminal.


3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, marcas, logotipos e demais elementos, é de titularidade da EMPRESA ou de terceiros que autorizaram seu uso.
3.2. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de exploração comercial sem a autorização formal da EMPRESA, salvo uso pessoal e não comercial.
3.3. Nenhum direito de propriedade intelectual será transferido ao USUÁRIO pelo simples uso do site.


4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

4.1. O USUÁRIO poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir do primeiro acesso ao curso, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, acrescido de 08 (oito) dias contratuais, totalizando 15 (quinze) dias de garantia integral.
4.2. A solicitação de cancelamento e reembolso deverá ser feita por meio da Plataforma ou pelo e-mail: contato@fisioterapiaregenerativa.com.br.
4.3. O pedido de cancelamento só poderá ser feito pelo titular da conta na Plataforma, mesmo que o pagamento tenha sido realizado por terceiro. Em caso de comprovação de fraude, o terceiro poderá solicitar o cancelamento.
4.4. O valor será devolvido em até 07 (sete) dias úteis após a confirmação do pedido dentro do prazo legal.
4.5. Caso a compra tenha ocorrido por meio de plataforma de parcelamento ou financiamento, juros cobrados por terceiros não serão reembolsados.
4.6. Ao cancelar, o USUÁRIO perderá o acesso à Plataforma, grupos e suporte didático, mesmo que não tenha consumido o conteúdo.
4.7. O parcelamento do curso não isenta o USUÁRIO da responsabilidade pelo pagamento integral do valor, caso não esteja mais no período de garantia.


5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. O uso deste site é de inteira responsabilidade do USUÁRIO.
5.2. A EMPRESA não garante que o conteúdo será contínuo, livre de erros ou que esteja sempre atualizado.
5.3. A EMPRESA não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso do site, inclusive perda de dados, lucros cessantes ou falhas de sistema.


6. SEGURANÇA E SENHAS

6.1. Senhas eventualmente fornecidas são de uso pessoal e intransferível.
6.2. O USUÁRIO é responsável por manter sua senha segura. A EMPRESA poderá, a seu critério, solicitar sua alteração ou revogar o acesso em caso de suspeita de violação de segurança.


7. CONTEÚDO DO USUÁRIO

7.1. Qualquer envio de conteúdo ao site (comentários, sugestões, ideias, etc.) poderá ser utilizado livremente pela EMPRESA, sem obrigação de confidencialidade ou remuneração.
7.2. É vedado ao USUÁRIO postar conteúdos que:

  • violem direitos de terceiros;

  • promovam atividades ilegais;

  • contenham material obsceno, ofensivo, discriminatório ou ilegal;

  • tenham vírus ou qualquer outro código malicioso.


8. HIPERLINKS

8.1. O site pode conter links para sites de terceiros, que não são controlados ou verificados pela EMPRESA.
8.2. O acesso a esses sites é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, e não implica endosso ou responsabilidade da EMPRESA sobre seu conteúdo.


9. INDENIZAÇÃO

9.1. O USUÁRIO concorda em indenizar e isentar a EMPRESA de qualquer responsabilidade decorrente de uso indevido do site, infrações legais, violações destes Termos ou de direitos de terceiros.


10. MARCAS E DIREITOS AUTORAIS

10.1. As marcas, nomes comerciais, logotipos e demais sinais distintivos presentes no site são de propriedade da EMPRESA ou licenciadas para ela.
10.2. É vedado o uso sem autorização expressa.


11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

11.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento.


12. CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Uso podem ser encaminhadas para:
📧 contato@fisioterapiaregenerativa.com.br
📍 Rua Enxovia, nº 472, Vila São Francisco, NEO Corporate, Sala 1815 – São Paulo/SP